Processo 751035/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:20
Autuado em 14/09/2016 11:20
Apensado ao Processo 170424/19 em 27/03/2019 14:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 246/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   246/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   246/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2019 10:57 do Protocolo 173202/19
19/03/2019 12:12 do Protocolo 170424/19
28/06/2018 11:32 AR do Ofício OCN - 2574/2018 - DP
02/05/2018 13:33 AR do Ofício OCN - 1794/2018 - DP
18/07/2017 10:08 do Protocolo 526639/17
26/06/2017 16:23 do Protocolo 468051/17
12/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2701/2017 - DP
22/05/2017 11:39 Devolução do Ofício OCN - 2123/2017 - DP
18/11/2016 11:30 do Protocolo 927788/16
17/11/2016 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926110/16
03/11/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 2232/2016 - DP
03/11/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 2231/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2574/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Contraditório   1794/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2701/ 2017   
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2123/ 2017   
DP  14/10/2016 Ofício de Diligência   2231/ 2016   
DP  14/10/2016 Ofício de Diligência   2232/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 246/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1185/2018
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 985/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 136/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1279/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8335/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 11:27 DP  
19/03/2019 12:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 301/2019 -
19/03/2019 11:14 S1C  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
28/02/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 59/2019 -
27/02/2019 09:46 SMPjTC  
19/02/2019 09:22 S1C  
01/02/2019 14:47 GCFAMG  
01/02/2019 13:53 SMPJTC  
22/11/2018 10:53 3PC Parecer nº 764/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Ausência do Relatório de Controle Interno e do envio dos dados ao SIM-AM. Aplicação de multa pelo atraso. Pela irregularidade das contas com ressalvas.
21/11/2018 12:45 SMPjTC  
01/08/2018 17:31 CGM Instrução nº 4617/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 08:30 DP Informação nº 6145/2018 -
09/04/2018 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 1794/2018 -
09/04/2018 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2574/2018 -
04/08/2017 18:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1185/2018 -
04/08/2017 18:25 COFIM Instrução nº 1195/2018 -
03/07/2017 17:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1302/2017 -
30/06/2017 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 985/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Informação nº 5642/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Informação nº 7287/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Informação nº 7435/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Informação nº 9349/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 2123/2017 -
10/03/2017 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 2701/2017 -
21/11/2016 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
21/11/2016 09:57 COFIM Instrução nº 568/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ DE ASTORGA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais.
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Diligência nº 2231/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Diligência nº 2232/2016 -
15/09/2016 13:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1279/2016 -
14/09/2016 11:20 DP Informação nº 15745/2016 -

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